As instituicões carcerárias são capazes de promover a reinsercão bem sucedida dos ex-detentos na sociedade?

À postagem da Michelle,

   O que a colega trouxe me lembrou a atual obra que estamos trabalhando em sala de aula, Vigiar e Punir, Michel Foucault, na qual um dos princípios lancados pelo autor, que em tese constituiria a base da boa condicão penitenciária, é justamente a educacão penitenciária.

   A educacão carcerária quando foco de rebeliões, montins, protestos, etc. chama a atencão da sociedade civil  e do poder público. Mas fora essas ocasiões, a instituicão torna-se foco de uma "dupla exclusão", ora por "abrigar" indivíduoas játidos como excluídos, ora pelo esquecimento diante da sociedade e do próprio poder público.

   Entendia-se que a finalidade da prisão seria o combate a criminalidade, o que se daria não somente por punicão, mas também pela busca da reisercão do indivíduo encarcerado, o que estaria intimamente relacionado à educacão, idealmente proporcionada pelo poder público afim de promover uma instrucão geral e profissional ao indivíduo encarcerado. 

   O grande problema disso está na ainda existente contradicão entre o que se considera mais importante: punir ou reintegrar?

   Segundo o poder público, a boa condicão penitenciária se pauta, como Foucault intitula sua obra, no "vigiar e punir", a ordem/ disciplina por meio do cumprimento de normas/ regras.

   É justamente nesse sentido que nos deparamos com possibilidades e limites de uma educacão penitenciária, a qual se depara em dois caminhos: reforcar/ reproduzir uma instituicào de dominacão ou desenvolver potencialidades humanas, cumprindo a proposta educacional de levar em conta a "vocacão ontológica" do homem e o contexto em que está inserido.

   O que se deve entender é que o sujeito já se encontra na prisão como forma de punicão e não para punicão, não se fazendo necessário, portanto, que se prive tal indivíduo do que lhe é de direito: à educacão.

   A prisão deve sim transformar o comportamento do indivíduo, não simplesmente pelo seu caráter punitivo, mas pelo conjunto das áreas do conhecimento (psicologia, assistencia social, sociologia, engenharia, etc.) e principalmente pela educacão.

   Sem a educacão as instituicões carcerárias não são capazes de promover a reinsercão bem sucedida dos ex-detentos no convívio social, pois ficará ainda neste sujeitos os resquícios da "dupla exclusão".

Kárita Segato