Pessoas, inicio com alguns dados/estatísticas (provocações?), para que, num outro momento, recupere as forças e continue com esse desatino...
A situação calamitosa do "nosso" sistema prisional não é novidade para ninguém: cadeias superlotadas, em situação precária, sem as condições mínimas de sobrevivência. A maioria dos detentos não tem acesso a serviços básicos de saúde, uma boa alimentação e quem dirá acesso à educação. Vivem num estado de abandono total; a vida no cárcere os priva de coisas mínimas capazes de promover o sentimento de dignidade (contos da Carochinha).
Segundo Teixeira (2007), o sistema prisional recebe cerca de 8 mil pessoas a cada mês, sendo necessária a abertura de mais de 130 mil vagas para dar conta de todo esse contingente. Por mais que sejam criadas novas vagas, a população carcerária cresce incontrolavelmente. As penas alternativas poderiam ser uma possibilidade de diminuir a situação de superlotação. Estima-se que cerca de 30% da população cativa poderia estar cumprindo penas alternativas (TEIXEIRA,2007). Enquanto em outros conglomerados (europa) a aplicação das penas alternativas é realizada em quase 70% dos casos, no Brasil esse quadro não atinge os 10%. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (2007), órgão vinculado ao Ministério de Justiça , a maioria da população cativa brasileira não cometeu crimes violentos, “não” oferecendo, portanto, risco à população (críticas?). Os crimes hediondos representam a minoria dos casos, cerca de 8,9% (TEIXEIRA,2007). Os crimes de maior ocorrência estão associados a pequenos furtos, roubos, venda de droga, entre outros.
O perfil dos detentos é um dado interessante a ser observado. Grande parcela da população carcerária vive às margens de uma vida econômica ativa. São pessoas que não partilham dos tais “direitos humanos”, dos direitos de moradia, saneamento básico, educação, saúde, lazer... antes da vida reclusa da prisão (sem generalizações), já viviam excluídos, marginalizados pela sociedade. A maioria dos cativos são homens, jovens, “pobres”, não-brancos e de baixa escolaridade (formal). Segundo Julião (2007), cerca de 70% da população carcerária não chegou a completar o Ensino Fundamental. Grande parte dos detentos estão na faixa entre os 18-30 anos, o que evidência uma população penitenciária bastante jovem, e que, de acordo com o que espera a sociedade, deveriam estar inseridas no grupo de pessoas economicamente ativas do país.
A falta de políticas voltadas para a população carcerária só agrava o quadro de decadência do sistema prisional. O percentual de reincidência criminal está em torno dos 50 a 80% (TEIXEIRA, 2007). Esse dado nos remete à reflexão sobre as medidas tomadas para ressocialização dos detentos; afinal, o que se tem feito para integrar os indivíduos à sociedade? Que chance esses sujeitos têm de exercer seus direitos enquanto cidadãos, após passarem por um período de reclusão no qual não lhes eram garantidas condições mínimas de vida, de dignidade (o que é dignidade afinal?)? O que o Estado tem feito para melhoria de vida dessas pessoas, que possibilitasse ao menos sua ressocialização? E nós, enquanto cidadãos, o que temos feito? De acordo com Teixeira, quem se “ressocializa”, o faz sozinho, porque são poucas as propostas do Estado nesse sentido. A sociedade civil também não parece marcar presença nas discussões acerca das condições daqueles que estão, literalmente, do outro lado do muro. Infelizmente ainda prevalece entre nós, a visão negativa e preconceituosa dos que fazem/fizeram parte do crime, sendo “comum” pensarmos que “ eles estão lá porque fizeram por merecer”, “ eles não têm direito aos direitos”, como se o sistema penitenciário fosse isolado da sociedade, sem nenhum tipo de conexão, perdido em um mundo a parte...
Referência
TEIXEIRA,Carlos José Pinheiro. O papel da educação como programa de reinserção social para jovens e adultos privados de liberdade: perspectivas e avanços. Boletim Salto para o Futuro : Eja e Educação prisional, n 6. Secretaria de Educação a Distância, Ministério da Educação, 2007.
Abstrações de Michelle N. de Resende :):
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