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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Comentários sobre a Terceirização dos Hospitais Públicos

Recentemente o Governo de Goiás tem manifestado a intenção de terceirizar os hospitais públicos do Estado, hoje (02/06/2011) às 12h24 a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás divulgou em seu site a notícia de que será realizada uma audiência pública para debater o tema, segue a notícia completa:

"A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Helio de Sousa (DEM), realiza nesta terça-feira, 7, audiência pública para debater a contratação de Organizações Sociais para administrar unidades hospitalares no Estado de Goiás. O encontro terá lugar na Sala Solon Amaral da Assembleia a partir das 9 horas.

Com o intuito de discutir sobre o tema, foram convidados para o debate, o secretário estadual de saúde, AntonioFaleiros Filho; o diretor executivo do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (CRER)SérgioDaher; e a administradora do Hospital de Urgências Dr. Henrique Santillo em Anápolis (Huana), a irmã franciscana, Rita Cecília Coelho.

As Organizações Sociais de Saúde (OSS) representam um modelo de parceria adotado por governos para a gestão de unidades de saúde. No Estado de Goiás um exemplo deste modelo de gestão é o CRER, que funciona sob a regência desta relação entre Estado e iniciativa privada.

Conforme a Lei 9.637/98, que trata das Organizações Sociais, a gestão do CRER foi atribuída à AGIR – Associação Goiana de Integralização e Reabilitação, uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social. O Estado acompanha e fiscaliza o processo de administração da coisa pública, por meio de um “contrato de gestão”, o qual contempla metas e indicadores de produção."

Numa breve análise podemos constatar que a saúde pública passa por sérios problemas de gestão, uma vez que não se pode dizer que não existe dinheiro para o setor. Segundo dados do site da transparência de Goiás, o Estado gastou em 2010 aproximadamente R$ 1,57 bilhões em saúde, ou seja, o gasto ocorreu, mas por que o serviço de saúde é tão precário? A resposta está na gestão desses recursos. O Estado é considerado pelo mercado "um mau pagador" e o mau pagador compra caro, pois os preços incluem o custo da inadimplência. isso, sem falar na extrema burocracia estatal que provoca grandes atrasos nas compras de medicamentos e insumos hospitalares.

A terceirização dos hospitais, se bem feita, poderá promover uma revolução nos serviços de saúde. O contrato de gestão deverá estabelecer principalmente metas de resultado, de forma que a gestão seja avaliada segundo a melhoria da prestação do serviço e consequentemente da qualidade de vida dos cidadãos. Os indicadores devem ser medidos por instituições isentas da influência política e a administração fiscalizada não apenas pelas instituições públicas (Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público), mas também por organizações não governamentais independentes.

Por outro lado, se o processo não for bem modelado, teremos apenas um produto de marketing governamental em detrimento prestação do serviço à população necessitada.

Almerinda Aguiar Pereira

2 comentários:

  1. Almerinda! Você não imagina o quanto estou feliz por poder ver publicada sua postagem, que além de trazer pra discussão um assunto de interesse de todos é também uma prova de que se “QUEREMOS CERTAMENTE PODEMOS”,parabèns.


    MARIA APARECIDA.

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  2. Minha opinião fica dividida quando o assunto é terceirização, com esse exemplo dos hospitais de Goiânia fico a pensar se seria uma solução ou não a esse caos vivido pela população que necessita do atendimento público. Penso que o maior problema é da gestão, que não busca administrar os recursos além de não procurar inovar o sistema que já provou ser falho.
    Talvez com a terceirização e com uma nova gestão, o sistema se adequaria as necessidades da população.

    Lady Tatiane

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