O ensino de
Sociologia no Brasil é passou por um processo de inclusão e exclusão da
disciplina no ensino fundamental e médio, porém, foram abolidas do currículo do
ensino médio brasileiro desde 1971, por imposição do regime militar que
governou o país entre 1964 e 1985, as disciplinas de Filosofia e Sociologia
tornaram-se obrigatórias Lei Federal nº 11.684/08, sancionada pelo
vice-presidente da República, no exercício da presidência, José Alencar, em 02/06/2008.
A nova lei, publicada no Diário Oficial da União um dia após a sansão da Lei em
03/06/08, alterou a Lei Federal 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional, e determinou a
obrigatoriedade das duas disciplinas em todas as séries do ensino médio, tanto
nas escolas da rede pública como da rede privada.
Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio.
O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:
IV – serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.
Art. 2o Fica revogado o inciso III do § 1o do art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de junho de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
Quão maravilhoso fez o sardoso Ex-Vice-Presidente JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA em aprovar esta Lei onde, as matérias de Filosofia e a Sociologia são agora consideradas obrigatórias para o ensino médio. Isto me faz lembrar das Palavras do Professor Pedro Demo onde defende uma sociologia crítica para os alunos, isto consequentemente resultará em melhor formação para todos.
ASS: Vânia Lopes
Lamentável que o processo seja tão lento.
ResponderExcluirAs escolas acabam "burlando" a lei, quando se diz Filosofia e Sociologia em todas as séries do Ensino Médio, não é o que ocorre na realidade, as matérias são intercaladas e os alunos ou tem filosofia ou sociologia em cada série!
A lei foi dada, mas as formas de aplicabilidade para a mesma não foram discutidas e nem pensadas. Uma pena!
Jouber Silvestre
Estive presente no dia e no local em que a lei (LEI Nº 11.684, DE 2 DE JUNHO DE 2008.) foi aprovada, que se tornou um marco para as ciências sociais. A lei também foi um dos fatores, que fez eu optar por licenciatura e não bacharelado.
ResponderExcluirAgora que só essa aprovação da lei não faz a sociologia se tornar presente e crítica em quase nenhuma escola onde a mesma está sendo passada. Ainda é uma matéria que não se enraizou como matérias como Biologia, História, Geografia... Lógico que isso com o tempo vai se firmando, a sociologia está só no seu recomeço.
Tendo em vista que as matérias de filosofia e sociologia foram retiradas do currículo obrigatório do ensino médio durante o regime militar (1964-1985) e substituídos por educação moral, cívica e OSPB, a inclusão dessas matérias novamente foi um avanço muito grande na educação brasileira. Sendo que em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou um projeto de lei que incluía as disciplinas novamente. Por ser matérias novas implementadas em muitas escolas, pode ainda passar por mudanças, mas mesmo assim é muito importante que sejam incluídas para formação de alunos mais críticos.
ResponderExcluirA disciplina de Sociologia e Filosofia é fundamental para se formar indivíduos mais críticos, porém cabe a escola perceber o quão importante é esta disciplina na formação de crianças e jovens. Só assim será possível romper com o estranhamento,que muitos jovens tem acerca desta disciplina. Esse estranhamento se dar pela obrigatoriedade apenas no ensino médio.Se essa disciplina fosse obrigatória no ensino fundamental não haveria tanto descaso em relação a seu conteúdo e sua necessidade por parte dos professores que ensinam outra disciplina e por parte dos alunos.
ResponderExcluirSem sombra de dúvidas a implementação da sociologia e filosofia contribui bastante para o ensino médio para proporcionar aos alunos um ensino voltada para o desnaturalização e estranheza das normas vigentes na sociedade. Concordo com a Jeane acho que para melhores resultados a sociologia deveria também ser obrigatória para o ensino fundamental.
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